Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DELIBERAR NO RECESSO PARLAMENTAR JANEIRO FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°. 251/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO, APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DELEGADAO DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICLPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2025.
INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIACAO DOS MOTOCICLISTAS SUL E SUDESTE DE RORAIMA.
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DENOMINACAO DA RUA TRES, BAIRRO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA A CLEBS FRANCO SILVA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NA 8ª LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇAO ONEROSA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, MAQUINAS, VEICULOS E IMPLEMENTOS A PARTICULARES PARA REALIZACAO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ESTABELECE OS VALORES E FORMAS DE COBRANÇA, VISANDO FACILITAR O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DISPENSA TOTAL OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIA4AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA A PESCA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DEFINE SUAS COMPETENCIAS A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DOS SERVI~OS DE ILUMINAÇAO PUBLICA - COSIP NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 434/2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAQAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RORAINOPOLIS COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025