Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA-INCRA.
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VEÍCULOS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AO PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR GASTOS COM A ALIMENTAÇÃO DOS OPERADORES E PESSOAL DE APOIO DA PATRULHA MECANIZADA, À DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO À PRESTAR MANUTENÇÃO NOS CARROS DA POLÍCIA MILITAR E NAS AMBULÂNCIAS DA ÁREA DA SAÚDE E O ABASTECIMENTO E A MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 13/05/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026