Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO URBANO PARA DOAÇÃO AO SESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIDA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL MÃE ESPERANÇA - ASME DECLARANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RORAINÓPOLIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA LEI Nº 019.97, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE AUSÊNCIA NO MUNICÍPIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
FIXA NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM TAMANHO SUPERIOR A 3.50 (TRÊS METROS E MEIO) DE LARGURA E 26 PÉS DE COMPRIMENTO NO RIO ITAPARÁ NA JURISDIÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
PROÍBE A PESCA PROFISSIONAL E AMADORA NO RIO ITAPARÁ E EM SEUS AFLUENTES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA EM ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 69 DE 13.07.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 31/08/1998