Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA — COSIP, O DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIACU, TODAS AS COMUNIDADES SITUADAS NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO, A COMUNIDADE DA VILA BOA ESPERANÇA A DA VILA BRAGANCA, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
CRIA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO A EXONERAÇÃO (CARGO COMISSIONADOS) DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAIN6POLIS/RR, A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023, ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024.
ALTERA A LEI N° 471, DE 8 AGOSTO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA TOTAL E OU PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANCA PARA A CONDUCAO RESPONSAVEL DE CAES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSA NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL COM A Associação DE ESPORTE EQUESTRES E Promoção AGROPECUARIA DO SUL DE RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 040, DE 3 DE MAIO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEVERES, O FUNDO MUNICIPAL, O CONSEIHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE COMPLEMENTO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE GIVANILDO CAZÉ DA SILVA (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO -E Nº 93.2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, INCISO 1º, VI DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTACAO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE RORAINÓPOLIS- A.B.F.R.
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE SECRETARIO A DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONARIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS RORAIMA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2023 DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS E TRABALRADORES EFETIVOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS RORAIMA.
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1° E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI N°268/2014 QUE DISPOE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DOS SERVIDORES PIJBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 09/01/2024