Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS - RR PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 062.2001 ALTERADO PELA LEI Nº 117.2005.
DISPÕE SOBRE AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INVESTIR RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DANDO INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR DE RORAINÓPOLIS, REGULAMENTA O PERCENTUAL DE COMPRA COM O RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RIBEIRINHAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS- RR.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO Á CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANCAMENTO DIRETO , HOMOLOGADO OU DE OFICIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS DE SUPERVISOR E VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRO PARA AS DIRETRIZES O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA MUNICÍPIO PÚBLICA RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR QUADRO E REGULAMENTAR DE O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 324.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017 DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL 092/2003, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMECLATURA DE ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS DISPOSITIVOS DA LEI 061.2001, LEI 230.2013 E 255.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 28/12/2017