Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO INSTITUÍDO DE E RORAIMA-DOMUR, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE RORAIMA AMR, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS EADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLLS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 266/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MORADIA POPULAR DO NORTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES NORTUNAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2017, RELATIVO AO PPA QUADRIGÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI Nº 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO FESTIVAL DA LARANJA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MARCELINO DA COSTA SANTOS Nº 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 42.431,78 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES NA LEI 310/2016- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 310/2016- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA QUERÊNCIA DO SUL- CTG DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS - PGIRS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2016 DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 26/01/2017