Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI 015/97 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETÁVEL - CMDRS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTETÁVEL - FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS- PMSB RLIS, PARA O PERÍODO DE 2016 A 2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 291/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA2016, RELATIVO AO PPA QUADRIGÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI 036/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL CULTURAL DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EUGÊNIO POSSAMAI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL CULTURAL DA ESCOLA ESTADUAL PADRE EUGÊNIO POSSAMAI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA CULTURAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTÔNIA TAVARES DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 40/99 E 201111 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS. E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB, DO "RESÍDUO DO FUNDEB", PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016