Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DO NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA À PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VALDEMAR MACIEL, ULISSES GUIMARÃES E ORESTE NO BAIRRO CENTRO, EM RORAINÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS- ITBI, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 025112013, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 282/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E REGIME JURIDICO NA ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO NO ÂMBITO MUNICIPAL O LEGISLATIVO MIRIM DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A "SEMANA DA BÍBLIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BAIRROS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E NOS ÓRGÃO OFICIAIS.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E REGIME JURIDICO NA ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 237/2013 QUE CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA E DAS RIBEIRINHAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BAIRROS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2015, RELATIVO AO PPA QUADRIGÊNIO 2014/2017, DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2016, RELATIVO AO PPA QUADRIÊNIO 2014/2017, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, LEI 249/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI- LOTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E §§ DA LEI 239/2013 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI EXCLUSIVO POR COOPERATIVA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO ATENDIMENTO CAIXA AQUI, OFERECIDO PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO DISTRITO DO JUNDIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO ATENDIMENTO CAIXA AQUI, OFERECIDO PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO DISTRITO DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 13/07/2015