Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO ATENDIMENTO CAIXA AQUI, OFERECIDO PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO DISTRITO DE NOVA COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO ATENDIMENTO CAIXA AQUI, OFERECIDO PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO DISTRITO DE MARTINS PERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLlS - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSAO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER DO LEGISLATIVO SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, INSTITUIDO PELA LEI 036/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
DISPÕEM SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6 DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI 252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL 061/2001 NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPLEMENTAR ARTIGO 59 DA LEI N° 101/2000 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE RORAINÓPOLlS-RR- COMER E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXTRATIVISTA COMUNITÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 DA LEI 236/2013, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLlS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZÇÃO E REGULARIZAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014