Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA OPERAÇÃO TURÍSTICA EM ÁREA DO RIO ITAPARÁ, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 205/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO 11, DO § 3°, DO ART. 37 E NO §2°, DO ART. 216, ELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE CHÁCARAS DO DISTRITO DO EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 093/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO E ARTIGOS DA LEI 091/2003, QUE ESTABELECE À PLANO DE CARREIRA E RERNUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS - COCSMUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO E ARTIGO DA LEI 132/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM SISTEMA DE TAXI CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, LEI MUNICIPAL Nº002 DE 21 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETAS MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
ALTERA OS ARTIGOS 91, 93, 94 E 97; DISCIPLINA O ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL 092/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 059/2001 DE 15 DE MAIO DE 2001 E A LEI Nº 136/2008 DE 18 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 28/12/2013