Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS E CONSULTOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 132/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI 061/2001, QUE ESTRUTURAÇÃO DISPÕE SOBRE ORGANIZACIONAL A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 015.2012 QUE PROCEDEU A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
FIXA O SUBSÍDIO PREFEITO ELO PREFEITO DO VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO E O ENOUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 11-H DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO TRATOR DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 203/2011 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇOES DEFINIDAS PELAS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE ÉTICA
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 64 DA LEI N° 201/2011.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/2013