Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 091/2003 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE MONITOR PARA ALUNO ESPECIAL DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO RESIDUO DO FUNDEB AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE RORAINÓPOLIS DMTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 6º E 10º DA LEI Nº 132 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO RUA 02 DO BAIRRO BRIGADEIRO OTTOMAR EM SANTA MARIA DO BOIAÇU, PARA RUA ARMANDO DE SOUSA CORREIA E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO RUA 01 DO BAIRRO BRIGADEIRO OTTOMAR EM SANTA MARIA DO BOIAÇU, PARA RUA ROBERVAL NUNES ARAÚJO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, BEBEDOUROS E BANHEIROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PROCEDER LICITAÇÃO PARA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL COM ENCARGOS DO BEM MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADO A LEI MUNICIPAL Nº 130/2007. 188/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 192.2011.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 162 DE 20 D EMAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 027, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, PERMANENTE, EM CARÁTER COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA GESTÃO ASSOCIADA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO A E DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PELAS INSTALAÇÕES SERVIÇOS BÁSICO, INTEGRADO INFRA-ESTRUTURAS, OPERACIONAIS DE ABASTECIMENTO E DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DIRETRIZES ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOBRE PARA DA PARA AS A LEI O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTGO 1º DA LEI Nº 063 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 19/04/2012