Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À AURILENE MOURA MESQUITA, ALCINDA DE SOUZA MUNIZ TEIXEIRA, ALDAMIRES DA SILVA MELO, ANTONIA MARIA SEVERINO SILVA, GILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, JAQUELINE NUNES TRAJANO, JUCILENE AQUINO DA SILVA, JUCINEA ANDRADE CARVALHO, ILENY BARBOSA DOS SANTOS, KÉZIA TELES CHAGAS DE ALBUQUERQUE, MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO, MARIA ELIENE DA SILVA TEIXEIRA, MARLIANE TRINDADE TORRES E ROMILDA SILVA PRAZERES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE POR MEIO DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DE RESTRIÇÃO PARA ENTRADA DE EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS EM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DE BANHISTAS E A FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES NOS RIOS, LAGOS E ADJACENTES DENTRO DA CIDADE DE BOA VISTA – RR.
“DISPÕE SOBRE A INTERAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA ENTRE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA E ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.”
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI RETRIBUIÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS CONSULTIVOS E DELIBERATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BOA VISTA.
ALTERA O § 1º DO ART. 85 E O 85-A, ACRESCENTA O INCISO III AO § 1ª, DO ART. 85, O § 1ª-A AO ART. 85-A E O ART. 85-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA O BOM SAMARITANO À IGREJA ADBRASIL, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS SENHORES TAIRONE MESSIAS ROSA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, BRUNA BRASIL FRAGA SILVA E TADEU SPOSITO DO AMARAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA – RR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.271, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - GAEE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.570, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTO DE JORNADA - GCJ.
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS.
ALTERA O §1º DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.474/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA VPNI AOS ASSISTENTES, ESPECIALIDADE CUIDADOR.
INSTITUI O DIA DA MANICURE, PEDICURE E PODOLÓGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRATAR SOBRE A REVISÃO DE LEIS QUE TRATAM SOBRE EMPREENDEDORISMO EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2700, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 43 E O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL N.º 2.433/2023, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - EMHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025