Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. ROFRIGO CARDOSO FURLAN A SENHORA SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E AO ESTADO DE RORAIMA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ADVOGADO.
CONCEDE AO ADVOGADO BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN" E O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONCEDE AO ADVOGADO JHONATAN DO CARMO RODRIGUES A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN" E O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE À SENHORA CYNTHIA SOUZA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN" E O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS À CAUSA DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AOS ADVOGADOS JOSIANE FERREIRA DE CASTRO ALVES, DIEGO SOARES DE SOUZA E ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E À SOCIEDADE BOA-VISTENSE.”
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ADVOGADA SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AOS ADVOGADOS RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, POLIANA DEMÉTRIO COSTA E ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DEIVISON RIBEIRO LIMA, 2º SGT QPC PM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS EXÍMIOS AGENTES DE SEGURANÇA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA A POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AOS ADVOGADOS ORDEP NUNES DE SOUZA, ALTACIR NARA PEREIRA GAIA, LETÍCIA EDUARDA OLIVEIRA BARROS, MESSIAS ARAÚJO FERNANDES, SILVIA BARROS RAMALHO PIMENTEL E ISAC GALVÃO RAMALHO NETO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA EUZADIR PEREIRA DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO A POLICIAL MILITAR, KARINE RAMALHO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
INSTITUI O “DIA DO ELETRICISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA FINS DE CÔMPUTO DE DIREITOS E VANTAGENS FUNCIONAIS DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRADO E PRIORITÁRIO ÀS MÃES SOLO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS HERÓIS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026