Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS HERÓIS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2026
Autoria: Genilson Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.