Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR DOCUMENTO DIGITAL UNIFICADO COM INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FISCAIS RELATIVAS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS.
INSTITUI O "GUYANA DAY" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS HOMENAGEADOS QUE DENOMINAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE APOIO PEDAGÓGICO À INCLUSÃO NO CARGO DE PROFESSOR, NÍVEL SUPERIOR E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.466, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. ROFRIGO CARDOSO FURLAN AOS ADVOGADOS GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE E PABLO RAMON DA SILVA MACIEL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E AO ESTADO DE RORAIMA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ADVOGADO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO ADVOGADO RONALD ROSSI FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar publicidade a nova composição da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA. Presidente: Anne Caroliny Dantas Pereira. Vice-Presidente: Emmanuel de Oliveira Novaes. Membro: Adjalma Gonçalves.
Dar publicidade a nova composição da COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO Presidente: Manoel Neves de Macedo. Vice-Presidente: Adnan Wadson de Lima. Membro: Thiago Coelho Fogaça.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO NETO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES FIGUEIREDO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA" AO SENHOR JORGE AUGUSTO CARDOSO DE CARDOSO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO CHEF EXECUTIVO E GASTRÔNOMO, E ÀS CONQUISTAS QUE PROJETARAM A GASTRONOMIA RORAIMENSE EM ÂMBITO NACIONAL.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA" AO SENHOR HÉLIO JOSÉ SOUZA ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO CHEF DE COZINHA, INSTRUTOR E CONSULTOR GASTRONÔMICO, E À SUA ATUAÇÃO NA PESQUISA E VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA REGIONAL DE RORAIMA.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA" AO SENHOR DIEGO ISMAEL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA GASTRONOMIA, INICIADA EM BOA VISTA E CONSOLIDADA NA ATUAÇÃO COMO CHEFE DE COZINHA EM RENOMADOS RESTAURANTES DE PORTUGAL, LEVANDO O NOME DA GASTRONOMIA RORAIMENSE PARA O EXTERIOR.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” À SENHORA ELANE DANIEL MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À GASTRONOMIA E À PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA TRADIÇÃO DA PAÇOCA DA TIA NÊGA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA KALU BRASIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BOA VISTA NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA GASTRONÔMICA REGIONAL.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA" AO SENHOR JAMIM MOURA SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO CHEF DE COZINHA E CONSULTOR GASTRONÔMICO, DA COZINHA AUTORAL AO EMPREENDEDORISMO E À CONSULTORIA EM OPERAÇÕES DE RESTAURANTES EM BOA VISTA E NO EXTERIOR.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL, SABORES DA NOSSA TERRA" À SENHORA ASTRID VALÉRIA DE ANDRADE FILGUEIRAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO GASTRÔNOMA, CONFEITEIRA E EMPRESÁRIA, FUNDADORA DA BOUGAINVILLE PATISSERIE, E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA ALTA CONFEITARIA E DA GASTRONOMIA REGIONAL DE RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ADVOGADO ALEXANDER ANTUNES PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE A COMENDA "KALU BRASIL, SABORES DA NOSSA TERRA" AO SENHOR CHICO ROBERTO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA AO ESPORTE, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL E DAS RAÍZES CULTURAIS DE RORAIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h26 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026