Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À DELEGADA FRANCILENE LIMA HOFFMANN DE VARGAS EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO POLICIAL MILITAR GILBERTO GIL DA SILVA MESSIAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A POLICIAL MILITAR ELCILENE OLIVEIRA ALVES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN A VALDENOR ALVES GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN A LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Jean Farias da Costa, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.”
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º TEN ITAMAR ALVES BASTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Jone Marcos Gomes Carneiro Filho, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição na promoção da saúde mental, valorização da vida e defesa da segurança pública em Boa Vista-RR.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco à senhora Gardenya Vieira Nascimento, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição na promoção dos direitos da criança e do adolescente no município de Boa Vista-RR.”
Concede a Medalha de Honra ao Mérito RioBranco ao senhor Paulo Thadeu Franco das Neves, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”AO PASTOR JTHONATHA THARLYS LUNA DE BRITO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ST QE PM VERLANDE DE SOUZA PIMENTEL, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SGT PM FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A BRUNO TITO ORDONE MATIAS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A POLICIAL MILITAR 3° SARGENTO JESSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A POLICIAL MILITAR, 3° SARGENTO LEIA SANTIAGO RODRIGUES CHAVES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO POLICIAL MILITAR SAMUEL MORAES DA SILVA JUNIOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor André Lucas de Souza Paz, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco à senhora Orilene Marques Pinheiro, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Boa Vista-RR.”
DÁ PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DISCUSSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025