Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD PM MARTINS PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
QUE DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.375 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT AGUINALDO ALVES LACERDA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR, PR. RONEI GUIMARÃES SENA DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE FILADÉLFIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR CEZIAS SILVA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTRUTOR DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), LUÍGIO ALMEIDA PINHEIRO – PELO SEU RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO E TÁTICO COMO AGENTE DE SEGURANÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR, MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”AO PASTOR MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SR JTHONATHA THARLYS LUNA DE BRITO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR, FRANCISCO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SR MARCOS ALÉM SIMÃO BRILHANTE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À REITORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, IERR, LEILA SOARES SOUSA PERUSSOLO – POR SUA DEDICAÇÃO EM PROMOVER TRABALHO DIGNO EM RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, SETRABES, TÂNIA SOARES DE SOUZA – POR SUA DEDICAÇÃO EM PROMOVER TRABALHO DIGNO EM RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO PASTOR MÁRCIO VIEIRA OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA KELLY MICHELINE LIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR EDUARDO JORGE SILVA ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AOS PASTORES, PR. JEFFERSON DA SILVA NUNES DO MINISTÉRIO VALE DE BENÇÃO; PR. RONES TERMINELIS DA SILVA, DA IGREJA BATISTA ELOHIM NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO APÓSTOLO JONAS DO NASCIMENTO CUTRIM FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR CARLOS BARBOSA LOPES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025