Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1407 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.296,20, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56 DE 17 DE ABRIL DE 2020.
LEI DE Nº 1405 DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, BENS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS PROMOVIDOS POR PARTICULARES E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.
LEI DE N º 1404 DE 14 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.524,70, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.04.00, 31.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.33.00, 3390.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI DE Nº 1403 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.511,46, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1402 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO / CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1401 DE 31 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 142.180,32, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.398 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.397 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.134,49 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.3916 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.662,86 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.395 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 91.662,24, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1400 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE" Altera dispositivos da Lei nº 60/93 e dá providências.
LEI DE Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA ART. 1º E 8º E REVOGA ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI DE Nº 1.394 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.058,56348.500,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.3051.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.393 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1390 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 516,63, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.392 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.970,03 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.391 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.058,56 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1389 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.217,66, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 22/04/2020