Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE N º 1383 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " ALTERA O ART 1º PARAGRAFO ÚNICO E ART. 2º PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI DE N º 1382 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI DE Nº 1388 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 21.269,02, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1387 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.651,69,58, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1386 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 492.587,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1385 DE 119 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1384 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 224.113,80, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1381 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1380 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 443.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1379 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1378 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.430,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1377 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.764,058, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1376 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.339,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1375 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 59.149,4, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1374 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.662,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1373 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.234,62, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, 44.90.51,00 e 66.90.39,00E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1372 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.806,58, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1371 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.746,73, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE N º 1.357 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI DE N º 1348 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 263.206,59,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 11/03/2020