Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1426 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 270.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1425 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.759,22,E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA AQUECIMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 402/2008, PORTARIA MPAS Nº 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. ALTERA O INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
LEI DE Nº 1423 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1422 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.100,0, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1421 DE 20 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.100,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1420 DE 20 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O ARTIGO 2º, § 3º E § 4º DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1325/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga para o dia 20 de Maio de 2020 a Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2020 e dá outras providências.
LEI DE NUMERO 1419 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O INCISO II DO ART 5º DA LEI Nº 349 DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1417 DE 17 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1416 DE 12 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 872.511,46 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1415 DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 260.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1414 DE 27 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.756,42 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 4431.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS PARA 14%
LEI DE NUMERO 1412 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 64.791,28 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1411 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.789,10 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1410 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.135,80 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE NUMERO 1409 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.299,70 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1408 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 96.535,42, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/2020