Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 1.419, de 13 de maio de 2020
LEI DE NUMERO 1419 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O INCISO II DO ART 5º DA LEI Nº 349 DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 13 de maio de 2020
- Número
- 1419
- Publicação
- 13 de maio de 2020 · CÂMARA MUNICIPAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 349, de 14 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS