Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 349, de 14 de junho de 2002
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE SAÚDE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 14 de junho de 2002
- Número
- 349
- Publicação
- 14 de junho de 2002
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.419, de 13 de maio de 2020LEI DE NUMERO 1419 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O INCISO II DO ART 5º DA LEI Nº 349 DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.