Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1440 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.796,00, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00, 31.90.13.00, 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal.
LEI DE Nº 1439 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.918,72, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.95.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1438 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 108.966,52, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1437 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.425,04, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE Nº 1435 DE 31 DE JULHO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 138.363,50 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA Chefe do Setor de Administração e Serviços Gerais.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI DE Nº 1.433 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.,000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.432 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.447,39, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1431 DE 16 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.350,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1430 DE 16 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.299,70, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1429 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.789,10, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1428 DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências.
Concede adiantamento a JAIRO CORDEIRO no valor de R$ 226,95 (duzentos e vinte e seis e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Concede adiantamento a ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO no valor de R$ 386.95 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
LEI DE Nº 1427 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.889,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 04/08/2020