Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 106.547,65 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1458 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 QUE"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.457 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.456 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 106.547,65 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.455 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1.454 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA PORTARIA Nº 640 DE 01 DE JULHO DE 2020 QUE NOMEOU GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa B.M. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI e dá outras providências.
LEI DE Nº 1452 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 QUE "Altera dispositivos do Artigo 56, 60, 61 e 62 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Paraíso - RO e da outras providências”.
LEI DE Nº 1451 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VEIGENTE, NO VALOR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.483,46, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1450 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.PROJETO DE LEI 1.546 DE 13/08/2020, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVES DOS RECURSOS DA AJUDA FINANCEIRA ORIUNDA DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 - PFEC INC. II, QUE GARANTE O AUXILIO FINANCEIRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LEI DE Nº 1449 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COOFINANCIAMENTO ESTADUAL / MAMAE CHEGUEI.
LEI DE Nº 1448 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COOFINANCIAMENTO ESTADUAL / CRIANÇA FELIZ
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, e incorporação do elemento despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e das outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e das outras providências
LEI DE Nº 1445 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%.
LEI DE Nº 1444 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00, POR INTERMEDIO DA SEMOSP, AUXILIO FINANCEIRO - FPM.
LEI Nº 1443 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.851,76, POR INTERMEDIO DA SEMOSP, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTO TAXI.
LEI DE Nº 1442 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 487.532,70, POR INTERMEDIO DA SEMOSP, ATRAVES DO MEMORANDO 327/SEMOSP/20, AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD
LEI DE Nº 1441 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 166.843,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 18/09/2020