Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.920,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.30.00, 31.90.16 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.567,04 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 84.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.30.00, 31.90.16 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.083,57, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00,31.90.13.00 E 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 385.820,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.327,38, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 199.500,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.476,49, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.560,38, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.900,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.565,42, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.441,15, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 157.696,29, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00, 33.90.93.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.919,44, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE Á PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.203,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.028,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.921,83 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 10/11/2020