Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00, 3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 151..998,90, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, PARA O EXERCICIO DE 2020.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 176.163,78 E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.098,91, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 336.242,52, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00, 33.90.48.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 107.000,00 E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.91.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.890,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13.00, 31.90.13.00 E DA OUTRASP ROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 387.121,47, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.13.00 E DA OUTRASD PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS SUBSIDISO DOS VERREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.715,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.062,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.41.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.792,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.814,06 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/12/2020