Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA.
NOMEIA MAICON LIRA DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES.
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL.
REVOGA PORTARIA Nº 630 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE.
NOMEIA ALINE SILVA AMORIM, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS ALMOXARIFADO E PATRIMÓNIO.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 628 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIDO E PATRIMÔNIO.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 644 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE NOMEOU GRÉGORIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SEROR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 633 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL - INTERINO.
REVOGA A PORTARIA Nº 629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
REVOGA A CONCESSÃO DE FERIAS CONCEDIDAS A ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL -INTERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.
CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 178,40 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.309,72, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.90.16.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94,00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.469,52, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$378.000,00, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 11/01/2021