Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.867,61, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, e das outras providências.
Designa Maicon Lira da Cruz Ouvidor da Câmara Municipal
Revoga a Portaria nº 641 de 04 de Agosto de 2020 que designou Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal.
Institui valor de plantão médico para o período de Pandemia de Covid 19.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público.
CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
CONCEDE ADIANTAMENTO A ALINE DA SILVA AMORIM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 574 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 626 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDE ADIANTAMENTO A GILSON CARLOS LUIZ NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 17/02/2021