Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 59 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER BAIXA DOS MATERIAIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR PARTE DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 70 DE 22 DE MARÇO DE 1994
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE " NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PRIMEIRO CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA EM CARÁTER PROVISÓRIO E ESPECIAL O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO IMSS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A TABELA DE SALÁRIOS OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
AUTORIZA O USO DE UM GRUPO GERADOR DO ESTADO EM ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 1994 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO CONSURSO PUBLICO DA CAMARA MUNCIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 26, DE 03/04/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ESTADO DE RONDÔNIA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 10/05/1994