Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O PERCENTUAL DE DESCONTO DE QUE TRATA A LEI Nº 48/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 054 DE 24/11/93, E ARTIGO 4º DA LEI Nº 052 DE 24/11/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A CELEBRA CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ANTENA PARABÓLICA DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO IMSS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLEESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1995,1996 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DA LEI Nº 78 DE 07 DE JUNHO DE 1994
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGO A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOTEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA A FORMAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS OU GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR SERVIDORES EM REGIME ESPECIAL E TEMPORÁRIO AO PROGRAMA PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 48 DE 26 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 20/12/1994