Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI Nº 86 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 1995 QUE " APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992.
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EXTRAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 11 DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE " APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 E O ANEXO I DA LEI Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZACÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 32 DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cria a categoria de agente comunitário saúde e autoriza a contratação de servidores e da outras providencias
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 1995 QUE " NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROVIEMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 1995 QUE " CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA E ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO ART. 170, DA LEI Nº 24 DE 01 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 28/08/1995