Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 14 DE 22 DE ABRIL DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993.
DECRETEO DE Nº 13 DE 22 DE ABRIL DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇAÕ DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPLICITA O ART. 6º DA LEI Nº 21 DE 08 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DA UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL A CONCEDER PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 88 DA LEI Nº 29 DE 01 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 103 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 106 DE 02 DE MAIO DE 1995
APROVA O ORÇAMENTO DO IMSS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1996,1997 E 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE EDIFICAÇÕES EM MADEIRA INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 24/05/1996