Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AO PARAGRAFO ÚNICO ARTIGO 22 DA LEI Nº 24 DE 01 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1997,1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A LOCUÇÃO SEGURIDADE NA DENOMINAÇÃO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO IMSS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 17 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEIRO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO PARA A LEGISALTURA 1997 A 2000.
DECRETO DE Nº 16 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL- INSS DE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR SERVIDORES EM REGIME ESPECIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
REVOGA OS ARTIGOS 4º, 6º E 8º DA LEI Nº 115 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 19/11/1996