Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO ONEROSA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO COM OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSES COMUNS
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 107 DE 08 DE MAIO DE 1995 E O ANEXO I DA LEI Nº 139 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A CELEBRA CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 108 DE 15 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MOBILIZADA DE APOIO ESTUDANTIL - AMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 1997 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MOBILIZADA DE APOIO ESTUDANTIL - AMAE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OPERACIONALIZAR AGÊNCIA DE CORREIO SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 86 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 05/08/1997