Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 107 DE 08 DE MAIO DE 1995 E O ANEXO I DA LEI Nº 139 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 107, de 08 de maio de 1995ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 15 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 E O ANEXO I DA LEI Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 139, de 16 de setembro de 1996ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS