Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 139, de 16 de setembro de 1996
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 16 de setembro de 1996
- Número
- 139
- Publicação
- 16 de setembro de 1996
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 164, de 10 de julho de 1997ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 107 DE 08 DE MAIO DE 1995 E O ANEXO I DA LEI Nº 139 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS