Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO E QUADRO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MOBILIZADA DE APOIO AO ESTUDANTE FILHO DE AGRICULTOR RURAL- AMAEFAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DO IPAV PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 174 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR SERVIDOR EM REGIME ESPECIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR FUNCIONÁRIOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E A INSTALAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA-IPAV A CONCEDER PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 1998,1999, 2000 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 16/03/1998