Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA O PROJETO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.670,00 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA O PROJETO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE VALE DO PARAÍSO - FIMA/VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ALÍNEA (A) DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 233 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE RONDÔNIA, UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRAMENTO USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO ENSINO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 273.360,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
ALTERAM-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI Nº 184 DE 07 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 29/06/1998