Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 203, de 08 de junho de 1998ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 389, de 02 de setembro de 2003ALTERA A LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 631, de 12 de junho de 2009ALTERA O ARTIGO 5° EM SEU § 2° DA LEI N° 197, DE 18 DE MAIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 980, de 01 de setembro de 2015ALTERA A LEI Nº 197 DE 18 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.