Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 175, de 21 de novembro de 1997ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 221, de 30 de novembro de 1998ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 340, de 02 de abril de 2002ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS