Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 340, de 02 de abril de 2002
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 2 de abril de 2002
- Número
- 340
- Publicação
- 2 de abril de 2002
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 140, de 15 de outubro de 1996ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS