Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SE CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUÍ O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE RESTAURANTES, BARES, PANIFICADORAS, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA, DESTINADO AOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 12% (DOZE POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIOS DE 2005, LEI Nº 442/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE2005
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 27/93, CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO DEVIDOS AO MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF BEIJA FLOR QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENÉSIO GONÇALVES ANADÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA - APPEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OR ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE NOVEMBRO DE 2000.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 374/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ) POR CENTOS NO ORÇAMENTO DO EXERCICIOS DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova Redação ao § 1° do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 09/09/2005