Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 374/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 500, de 03 de abril de 2006ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 453 DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 581, de 12 de maio de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 453 DE 25 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.