Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃONDA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O PROJETO PRÓ-CAMPO PARAISO E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IVONETE VENÂNCIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO COM AS MAQUINAS E VEÍCULO PERTENCENTES AO MESMO NA RECUPERAÇÃO DA LINHA 202, QUE SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM O DEVOP-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ) POR CENTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 41,86% (QUARENTA E UM VIRGULA OITENTA E SEIS) POR CENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 259.553,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.714,01 (QUATRO MIL, E SETECENTOS E CATORZE REAIS E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E ALTERA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA E ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A EMEF JOSE DO PATROCÍNIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA DIAS DOS SANTOS
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 441/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 101.291,99 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 9,86% (NOVE VIRGULA OITENTA E SEIS) POR CENTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 31,86% (TRINTA EM UM VIRGULA OITENTA E SEIS) POR CENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 450/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DIA DA CIDADANIA
INSTITUI A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA AOS DOMINGOS À TARDE/NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA TRÂSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALETRA MENSAL EM TODAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 28/11/2005