Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICIPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUIDOS ATÉ 3 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO) POR CENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 103.620,00 (CENTO E TRÊS MIL, E SEISCENTOS E VINTE REIAS) E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADMITIR 02 MÉDICOS EMERGENCIALMENTE PELO LAPSO TEMPORAL DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO.
Autoriza O Poder Municipal a admitir 03 enfermeiros emergenciais pelo lapso temporal de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCICIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 6.650.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002,2003,2004 E 2005.
ALTERA A ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 24/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR MOTO NIVELADORA CATERPILAR 120B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA "a" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 404 DE 24/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO/RO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO, ESTADO DE RONDÔNIA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ANEXO NA LEI N° 354 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR VEÍCULO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR VEÍCULO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR MATADOUROS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 15/03/2005