Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "IRMÃ DULCE" PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEQUENO PARAÍSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE SANTA ROSA, PARTE INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 1993.
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 354 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 24/12/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 12 DA LEI Nº 07 DE 4 DE JANEIRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A AROM - ASSOCIAÇÃO RODONIENSE DOS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.901,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RODONIENSE DE MUNICÍPIOS - AROM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA - APPEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DE EMISSÃO PARA NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 12/08/2004