Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COLONIAL - A.E.C COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 797 DE 30/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER VEÍCULO À CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME JURÍDICO EM RELAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 739 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOM FUTURO - ASBROPOF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIO ALTERNATIVA DE LINHA MODULADA VIA EQUIPAMENTO SONORO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 2º da Resolução Legislativa n° 25 de 29 de novembro de 2000.
ALTERA O ARTIGO 1° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 804 DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 739 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 797 DE 30/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N° 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁCULO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ADEQUA O CIMCERO À LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E AO DECRETO 6.017, DE 8 DE JANEIRO DE 2007. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIDADE PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 12/12/2012