Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANTÃO MÉDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, BEM COMO ULTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, INSTITUÍDA PELA LEI N° 749/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 361.936,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 502 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 QUE NOMEOU EURICLEIA SACARAMUCI VARGAS, ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N° 840 DE 13/12/2012 E O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 841 DE 13/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de “PLENÁRIO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO VALVERDE”.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.
EXCLUI CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERA O ART 9° E ANEXO I DA LEI N° 749/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 11 E INCISO III DO ART. 35 DA LEI 530 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO IPMVP - INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRABALHO, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, E PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LEI N° 669/2009. ALTERADA PELA LEI 757/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 14/05/2013