Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 252.842,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO N° 18/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE ADIANTAMENTO A POLIANA DE MORAES SILVA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS INFORMADOS NO PROCESSO N° 88/2013.
DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SILVA DE MOURA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA CEDÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 152.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 514 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA KATIA LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO.
NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA.
REVOGA A PORTARIA N° 480 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE NOMEOU ELISÂNGELA SILVA DE MOURA, CONTROLADORA INTERNA.
ALTERA OS ARTIGOS 61 § 2°, 73 CAPUT E 74 DA LEI N° 24 DE 01 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADIANTAMENTO A KATIA LIMA DE SOUZA NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS).
CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/07/2013